Tag Efetivo CLT

Tag: Efetivo CLT

Quais foram as alterações processuais da lei 13.467 17?

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O que é crescimento Efectivo da população

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Alteração de horário de trabalho (CLT)

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Qual o sistema é critério de enquadramento sindical estabelecido pelo ordenamento jurídico brasileiro?

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O empregador pode transferir o empregado, independentemente de sua concordância

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O que descaracteriza o acordo de compensação de horas?

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Quais são as modalidades de conflitos coletivos?

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Quais foram os direitos dos trabalhadores brasileiros que foram assegurados pela carga constitucional de 1988?

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Quais foram os direitos trabalhistas adquiridos na Constituição de 1943?

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Como preencher o Termo de Homologação de rescisão de contrato de trabalho?

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Qual recurso cabível contra decisão de agravo de instrumento em recurso de revista

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O que é clt efetivo

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Como eram as condições de trabalho para os trabalhadores antes das leis trabalhistas?

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Qual a diferença entre competência originária é derivada e como elas se configuram no processo do Trabalho?

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Quais são os pressupostos de admissibilidade recursal no sistema processual civil?

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Qual a diferença entre intervalo intrajornada e interjornadas e quais as consequências no caso de concessão parcial?

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Qual a diferença entre liquidação e execução?

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Regime jurídico do direito do trabalho

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Quem são os trabalhadores que estão protegidos pela CLT?

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Agravo de petição desconsideração da personalidade jurídica reforma trabalhista

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O que ocorre se o reclamado deixar de enfrentar algum pedido feito pelo reclamante?

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Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa

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Qual é a posição jurisprudencial do STF sobre a norma constante do art 625 D da CLT?

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Quais as novidades trazidas pela reforma trabalhista quanto ao princípio da conciliação no processo trabalhista?

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O que é o princípio da prevalência relativa do negociado sobre o legislado dentre do direito trabalho?

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Como regra a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado?

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Qual o valor da multa de férias em dobro?

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Quando o empregado é demitido sem justa causa terá direito às seguintes verbas rescisórias?

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O que é trabalho por prazo determinado de acordo com o 1º do art 443 da CLT?

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Como proceder a habilitação de créditos trabalhistas na recuperação judicial?

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Quando o funcionário não tem direito a vale transporte

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É possível receber adicional de periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo?

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Quando a empresa não deposita fgts

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Qual a diferença entre funcionário público e empregado público

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Quais as responsabilidades do empregador e do trabalhador com relação aos EPIs?

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Em quais situações pode ocorrer a transferência do empregado de forma unilateral?

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Quais as diferenças de suspensão e interrupção do contrato de trabalho?

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Quais as diferenças entre acordos coletivos de Trabalho é convenções coletivas de Trabalho?

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Como ocorre a responsabilização do sócio retirante na Justiça do Trabalho?

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Transferência de empregados entre empresas do mesmo grupo econômico

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Qual e a diferença entre um contrato de trabalho determinado e indeterminado?

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Quando o funcionário já trabalhou na empresa tem contrato de experiência?

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Quando a empresa pode descontar do funcionario

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Transferência de funcionário para outra empresa do mesmo grupo Portugal

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Pode o empregado reclamar ao mesmo tempo adicional de insalubridade é adicional de periculosidade por quê?

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Pode receber adicional de insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo?

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Qual o amparo legal para que o trabalhador pode receber insalubridade é periculosidade cumulativamente?

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Qual é a diferença entre convenção coletiva de trabalho é acordo coletivo de trabalho explique é indique a fundamentação jurídica?

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Quais foram as principais mudanças da reforma trabalhista ocorrida no ano de 2022 lei 13.467 2017?

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Quais as mudanças trazidas pela reforma trabalhista lei nº 13.467 17 em relação à terceirização?

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Qual a importância da legislação trabalhista nas relações empregado empregador?

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Qual foi a importância das leis de trabalho criadas no governo Vargas?

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A empresa pode descontar o vale-transporte não utilizado

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Qual é a diferença do crescimento vegetativo entre os países desenvolvidos e os países subdesenvolvidos?

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A partir de quantos funcionarios tem que ter ponto eletronico 2022

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